fonte: CFM
Pela segunda vez em menos de 30 dias, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, se reuniu com as principais lideranças do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB). O encontro, em São Paulo, reuniu cerca de 40 dirigentes de e mais uma vez tratou de temas de interesse da Medicina e da saúde pública, entre eles os problemas do financiamento, do ensino médico e da oferta de assistência em regiões de difícil provimento.
Com respeito ao Programa Mais Médicos, Ricardo Barros afirmou que o Ministério da Saúde tem a expectativa de que o programa será mantido apenas com a participação de profissionais brasileiros, “mesmo com a grande pressão dos prefeitos”. O ministro disse ainda que é a favor de mudanças nas regras de revalidação de diplomas obtidos no exterior, obrigando aqueles que fossem aprovados a atuarem apenas em locais de difícil provimento.
Durante o encontro no dia 15 de julho, o presidente do CFM, Carlos Vital, reiterou ao Ricardo Barros a preocupação da autarquia quanto a entrada de médicos no país sem a revalidação de títulos e a abertura indiscriminada de escolas médicas. “A preocupação do Conselho Federal é com as consequências desse processo na formação de futuros profissionais. Pela segurança da sociedade, o reconhecimento e a validação dos diplomas estrangeiros devem ocorrer somente após analise curricular e documental e realização de exames dos candidatos”, defendeu.
Qualificação – As lideranças apresentaram dados sobre a abertura indiscriminada de escolas e argumentaram em defesa do maior controle sobre a qualidade desses estabelecimentos de ensino. “O Governo – em todas as suas esferas – deve estar atento a esta realidade e apresentar propostas que contribuam para a qualificação dos cursos de medicina no país, demonstrando real preocupação com a população que conta com médicos bem preparados para manter sua saúde e seu bem estar”, declarou o secretário-geral do CFM, Henrique Batista e Silva.
Sem se aprofundar nas discussões do ensino médico, o ministro focou na reavaliação e ampliação dos Protocolos Clínicos de Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Segundo ele, para este ano estão previstas a elaboração ou revisão de 18 protocolos que estabelecem, para várias doenças, como devem ser feitos o diagnóstico, o tratamento (com critérios de inclusão e exclusão definidos) e o acompanhamento dos pacientes. “Contamos com a participação das entidades médicas na elaboração destes documentos”, disse o ministro.
Outro ponto destacado pelo ministro foi a implementação e estruturação da telemedicina. “Sabemos da dificuldade de se colocar especialistas no interior. Por isso vamos incentivar e dar estrutura para um trabalho eficaz por telemedicina”.
Trabalho – Questionado sobre uma Carreira de Estado para os médicos no Sistema Único de Saúde (SUS), Barros declarou que o Ministério procura um modelo possível, que equacione problema relacionados a remuneração e gestão dos profissionais nas unidades.
Para as entidades médicas, a implementação de uma proposta deste tipo é essencial para a saúde brasileira. Atualmente, a Proposta de Emenda Constitucional 454/2009, que trata sobre este tema, já passou por todas as comissões na Câmara dos Deputados e está pronta para ser votada em Plenário.
O texto estabelece critérios para contratação de médicos por concurso público em moldes semelhantes às carreiras já existentes no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público. Por ela, ficam asseguradas aos médicos ingressantes condições de trabalho e de atendimento, acesso à educação continuada, possibilidade de progressão funcional e remuneração condizente com as responsabilidades e a dedicação exclusiva.
Prioridades – O ministro Ricardo Barros ainda afirmou que a prioridade “número um” da sua gestão será a informatização do Sistema Único de Saúde (SUS). “Temos pouca informação e muitas não estão corretas. Frequentemente, quem as envia é o contador da prefeitura, que maquia os dados para caber no orçamento. Com a informatização plena, teremos condições de fazer gestão e planejamento”, disse.
Ricardo Barros também não fez promessa de aumentar o pacote de recursos na Pasta neste primeiro ano. Ele enalteceu que pretende fazer mais com o mesmo. “Vou fazer muita coisa já com este orçamento. O desperdício na saúde é visível. Temos centenas de UPAS não funcionando e milhares de equipamentos encaixotados ao invés de estarem a serviço da população”. Barros ainda se declarou contrário ao imposto da CPMF para a saúde.
O CFM deu destaque à análise da execução orçamentária do Ministério que, nos últimos 12 anos, não conseguiu gastar de forma competente os recursos autorizados para manter as ações na área da assistência à saúde. Dados levantados pela autarquia mostraram que só no ano passado, as verbas devolvidas aos cofres do Tesouro Nacional ultrapassaram o montante de R$ 15 bilhões. Com isso, foram gastos 88% de tudo que estava orçado para a saúde.
